MEMÓRIA POLÍTICA

Carlos Acelino

1930 – 1945 – Era de Vargas

       Com a Constituição de julho de 1934, criou-se o novo Tribunal Eleitoral. No mesmo mês, Getúlio foi eleito pelo Congresso Nacional por um período até as eleições diretas, marcadas para janeiro de 1938. As eleições estaduais foram realizadas em outubro de 1934. As lideranças estabelecidas nos Estados principais se confirmaram: Armando de Sales Oliveira em São Paulo, Flores da Cunha no Rio Grande do Sul e Benedito Valadares em Minas. Iniciou-se nesta nova fase um autêntico radicalismo político: uma facção do Partido Comunista organizou a ANL – Aliança Nacional Libertadora, tendo Luiz Carlos Prestes como seu Presidente honorário. Mais de 1.600 sedes locais da ANL se firmaram até fins de maio de 1935. De outra parte, a direita, catalisada pelo Integralismo, movimento fascista, ganhou força, liderada por Plínio Salgado. Com os extremismos ganhando as ruas, o Congresso, cada vez mais conservador, votou, liderado por Raul Fernandes, a Lei de Segurança Nacional, dando ao governo federal poderes especiais para reprimir “atividades subversivas”. Em 5 de julho de 1935, Prestes, aproveitando o aniversário da primeira revolta federalista no Forte de Copacabana (1922), pronunciou violento discurso, alegando que o país precisava de um “governo popular revolucionário e antiimperialista”. No dia 13, Vargas respondeu à apelação: invadiu o quartel general da ANL, fechou-o por 6 meses, confiscou documentos, usados mais tarde para provar que a agremiação era financiada pelos comunistas. O Congresso, a esta altura, liderado por membros da classe média e da agricultura, estava apreensivo com a “ameaça bolchevique” e, pronto a dar a Vargas, poderes especiais para a repressão. Em fins de novembro de 1935, militares da ala revolucionária do Partido Comunista, promoveram uma quartelada nas guarnições de Natal e Recife, assassinando oficiais superiores, e Vargas esmagou o movimento, que se iniciou no norte, mas não atrelado ou engajado com os revolucionários do Sul. A 25 de novembro, o Congresso decidiu em favor do estado de sítio, pedido por Vargas. Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou três emendas constitucionais: uma autorizando o Presidente a demitir sumariamente qualquer funcionário público; a segunda deu-lhe poderes absolutos sobre promoções nas armas e a terceira aumentou seus poderes especiais de emergência. O sistema político começava a fechar-se: a liderança do PC foi presa, seus escritórios invadidos, milhares de políticos suspeitos, tanto militares, como civis, foram aprisionados. De outra parte, Vargas mostrava conduzir o País para a eleição presidencial, marcada para janeiro de 1938; na qual ele não poderia reeleger-se. A União Democrática Brasileira, aliança política recém criada apoiava o bem sucedido governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira. José Américo de Almeida, antigo tenentista, romancista e político da Paraíba, que se destacava como um dos líderes da Aliança Liberal de 1930, dizia-se candidato do governo, mas sem o endosso de Getúlio. Vargas, entretanto ficava em cima do muro. Armando de Sales Oliveira tinha chances de emplacar. Vargas, sempre na manobra, sugeria discretamente apoiar José Américo. Os integralistas indicaram Plínio Salgado seu candidato em junho de 1937. Vargas continuava seu estratagema: fingia conduzir o país para as eleições, mas continuava isolando lideranças locais importantes: interveio no Mato Grosso, no Maranhão e no Distrito Federal, substituindo líderes eleitos por homens de sua confiança. Colocou o Rio Grande em estado de sítio, pois o governador Flores da Cunha, pretendia apoiar Armando de Sales Oliveira. O Congresso temeroso de que Vargas estivesse tramando, negou a renovação do estado de sítio em junho de 1937. Vargas, em troca, libertou prisioneiros ditos “subversivos” e a campanha tomou um rumo de violência dramático. Lutas de rua estouravam entre integralistas e a esquerda. Em agosto, 13 mortos resultaram de um conflito em Campos, Rio de Janeiro. O Presidente então apoiou-se no Exército, para montar o seu golpe. Já havia designado o general Eurico Dutra ministro da guerra em 1936. Em junho de 1937, o general Góes Monteiro, que iniciou a quartelada de 1930, foi nomeado Chefe do Estado Maior do Exército. Góes Monteiro entregou os comandos dos Estados oposicionistas a homens de sua confiança. Minava, com isso a oposição de Juraci Magalhães, na Bahia, Lima Cavalcanti, em Pernambuco, Flores da Cunha, no Rio Grande e os partidários de Armando de Sales Oliveira, em São Paulo.
        Góes Monteiro fabricou, então, o pretexto final para o golpe: o Plano Cohen, documento “descoberto”, elaborado pelos integralistas que se propunha a ser o plano de uma revolução comunista, entregue a ele, por um oficial integralista, o capitão Olímpio Mourão Filho. A 30 de setembro, Dutra denunciou a trama comunista e no dia seguinte o Congresso concedeu a suspensão dos direitos constitucionais, negada em junho.
        O Deputado Negrão de Lima foi enviado aos Estados indecisos, a fim de prepará-los para apoiarem medidas federais mais fortes. A 14 de outubro a milícia estadual de Flores da Cunha (a maior milícia estadual do País), foi federalizada no Rio Grande, por ordem de Góes Monteiro e do comandante local do Exército por ele indicado. A oposição local iniciava os preparativos para o “impeachment” do Governador e o mesmo fugiu para o Uruguai. A 8 de novembro, o ministro da justiça José Carlos de Miranda Soares demitiu-se. O golpe já estava marcado para 15 de novembro, data da proclamação da República. Em 9 de novembro Sales Oliveira fez um apelo ao Congresso e aos militares para que garantissem a ordem constitucional e a eleição programada para janeiro. No dia seguinte, tropas rodearam o Congresso fechando-o . Em 10 de novembro, Vargas promulgou uma nova Constituição, dando a si mesmo poderes autocráticos e prevendo um plebiscito para dentro de 6 anos, a fim de escolher um Presidente. Na sua fala pelo rádio, no mesmo dia, Vargas explicou que o Brasil devia deixar de lado “a democracia dos partidos”, que “ameaça a unidade pátria”. Descreveu o Congresso como sendo um “aparelho inadequado e dispendioso”, cuja continuação era “desaconselhável”. Era preciso instituir no País um “regime forte, de paz, justiça e trabalho”, e suspendeu os pagamentos de juros e amortizações da dívida externa. A 2 de dezembro de 1937, aboliu todos os partidos políticos.
       Em maio de 1938, um pequeno bando de integralistas atacou o palácio presidencial. Vargas esmagou a revolta, prendeu seus líderes, outros se exilaram.
       De 1938 até fins de 1944, o Estado Novo manteve-se com o apoio das Forças Armadas, a polícia de Vargas e a desorganização, a desmoralização e a debilitação da oposição.