Anos 30 – Adeus à Velha República
Em
1930, Getúlio Vargas, advogado, deputado federal pelo Rio Grande do Sul em
1924, ministro da Fazenda do governo Washington Luís de 1926 a 1928, e governador do
Rio Grande do Sul a partir de 1928, perdeu a eleição à Presidência da República
para Júlio Prestes, candidato do Governo. Júlio Prestes, novamente um paulista
na Presidência, eleito com 1.091.709 dos 1.890.524 votos apurados, não chegou a
assumir. Getúlio, líder de um movimento armado da oposição, tornou-se Presidente
do Brasil em caráter provisório, antes da posse do legítimo sucessor de
Washington Luís. Com o assassinato de João Pessoa, candidato à vice-presidência
com Getúlio, no Estado da Paraíba, a oposição, que já se assanhava na pregação
de fraudes, e a influência dos currais eleitorais na eleição, uniu-se em torno
de Getúlio Vargas, deflagrando o golpe. Personagens dessa insólita revolução:
os jovens radicais Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, com os líderes
descontentes da Aliança Liberal de Minas Gerais e da Paraíba, unidos aos
patriarcas políticos do Rio Grande, Borges de Medeiros, e Antônio Carlos, de Minas Gerais, os quais
organizaram um quartel-general revolucionário, chefiado pelo Coronel Góes
Monteiro, com data para marchar rumo ao Rio de Janeiro (Capital Federal): 03 de
outubro. Forças rebeldes partindo do Sul, do Norte (Paraíba) e do oeste
(Minas), chegaram ao Rio, enfraquecendo o Governo, tendo o Presidente se
convencido a deixar o cargo, e abandonar o plano de empossar Júlio Prestes em novembro. Uma Junta
Militar governou a Capital Federal até 03 de novembro, quando entregou o poder
a Getúlio Vargas, líder incontestável do movimento de oposição. A 11 de
novembro, Getúlio e seus ministros baixaram um decreto, que dava ao governo o
direito de exercer os poderes executivo e legislativo. “até que uma Assembléia
Constituinte eleita estabeleça a reorganização institucional do País”. Todas as
entidades legislativas, desde o Congresso Nacional, até as Câmaras Municipais
foram abolidas. Surgiram os cargos de interventores federais, a nível estadual.
Os interventores recebiam plenos poderes executivos e legislativos e eram
diretamente responsáveis perante o governo provisório no Rio. Em Santa Catarina foi
nomeada uma Junta Governativa provisória, com Acastro Jorge de Campos, Otávio
Valgas Neves e Henrique Melquíades Cavalcanti. Em 25.10.30, Getúlio nomeou
Ptolomeu Assis Brasil Interventor Federal no Estado, após a fuga do governador
eleito Fúlvio Aducci, que acabara de assumir. Em 24.02.32 foi publicado um novo
Código Eleitoral seguido de um decreto de 15 de março, marcando a data de
03.05.33, para eleições à Assembléia Constituinte. A 09 de julho de 1932, São
Paulo levantou-se em revolta armada, a chamada Revolução Constitucionalista,
tendo a mesma sido esmagada. As eleições para a Assembléia Constituinte
realizaram-se como o programado, tendo a mesma começado a deliberar em
15.11.33, e em julho de 1934 apresentou as bases legais para a nova ordem
constitucional do Brasil. Nereu Ramos elegeu-se governador de Santa Catarina em
1934, e assumiu em 01.05.35. Com o Estado Novo, em novembro de 1937, foi deposto
e nomeado Interventor Federal, no dia 26 de novembro, transferindo o poder ao
Presidente da Assembléia Legislativa Altamiro Lobo Guimarães, em 20.06.38, e retornando
novamente como Interventor em 05.07.38, cargo que manteve até 04.02.46
