Memória Política

Carlos Acelino 

Vereadores do Império

1833/1890 

Mais da metade (55) dos 109 vereadores josefenses que exerceram mandato durante o Império Brasileiro eram militares. Na lista de funções e profissões, 10 delas são desconhecidas. Pela ordem, foram mais 14 funcionários públicos, 11 comerciantes, 8 agricultores, 3 policiais, 2 sacerdotes (que exerceram cada qual um só mandato), 2 professores, 2 advogados, 1 tabelião e 1 administrador.

Desses 109 legisladores, 7 eram suplentes que assumiram nas vagas dos que faleceram no decorrer dos mandatos. O recordista em legislaturas foi Francisco Antônio Caetano, que esteve no cargo por 6 vezes. Curiosamente esse cidadão deteve outro recorde em sua biografia. Ele era casado, não gerou descendentes na união mas perfilhou 12 filhos (9 homens e 3 mulheres), concebidos fora do casamento.

Nos 57 anos de Império 20 Vereadores Josefenses se projetaram nos cenários políticos estadual e federal: todos eles foram Deputados Estaduais; 2 se elegeram Deputados à Assembleia Constituinte, 4 tiveram mandatos de Deputados Federais, 6 exerceram o cargo de Presidentes da Assembleia Legislativa e 6 foram Vice-Presidentes da mesma; 3 deles foram também Vice-Presidentes da Província de Santa Catarina e, nas funções, exerceram a Presidência (Governadores).

O Vereador e sacerdote Macário César de Alexandria e Souza foi Deputados Estadual, Deputado à Assembleia Constituinte, Presidente da Assembleia Legislativa e, por 4 mandatos, Deputado Federal. Seu colega de batina, o vereador Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva também foi Deputado Estadual em 11 Legislaturas, Vice-Presidente da Assembleia por 3 vezes e por mais 3, Presidente da mesma.

O mais poderoso de todos, Antônio Pereira da Silva e Oliveira foi Deputado Estadual em 10 mandatos, por 2 vezes foi Vice-Presidente da Assembleia Legislativa e, em igual número Deputado à Assembleia Constituinte Estadual, numa delas na Presidência. Foi ainda Presidente da Assembleia Legislativa, Presidente do Congresso Nacional, Deputado Federal por 4 mandatos e Superintendente (Prefeito) de Florianópolis por 9 anos. João da Silva Ramos, apelidado de Dodô Silva, avô de Aderbal Ramos da Silva, foi Vereador por 2 mandatos, Deputado Federal e Estadual e substituto do Superintendente Municipal (Vice-Prefeito) de Florianópolis por 6 anos. Segue a lista de todos os Vereadores do Império.

Memória Política

Carlos Acelino 

Memória Curta

             Vereadores do Império – São José 

Embora a cidade de São José tenha 263 anos, sua elevação à categoria de município deu-se apenas há 180, em 1833. Negligência, descaso, desinteresse e má fé sumiram com todo o acervo histórico da cidade desde a fundação até 1930.

Não se acha em qualquer lugar um registro sequer sobre a atuação dos nossos governantes, e a história política só existe nos registros de quem no passado teve acesso a tais informações e as anotou.

Informações não oficiais alegam que certo Secretário de Educação da Gestão 1989/92 levou consigo a documentação histórica da cidade, sob a absurda alegação de que lá ela estaria bem guardada. Há uns quinze anos atrás, alguém tentou vender ao então Procurador do Município, a carta original de renúncia do Prefeito Silvetre Philippi, de 1954.

Seria cômico se não fosse séro. Nada foi preservado e por pouco não tivemos mais um descalabro. As várias mudanças de sede da Câmara Municipal destruíram muita documentação da fase 1930 – 2013.

Não se tem registro de onde foram iniciados os primeiros trabalhos da Câmara Municipal. Sabemos que em 1854, ela foi instalada na Casa de Câmara e Cadeia, Praça Hercílio Luz, hoje Casa da Cultura. Alterações na legislalação mudaram o nome do Poder Legislativo por diversas vezes. A partir da Proclamação da República, 1889, ele passou a chamar-se Conselho de Intendência Municipal. Em 1893 e 1894 denominou-se Câmara de Vereadores e por quatro meses ao final de 1894, novamente Conselho de Intendência Municipal, para, em seguida, Conselho Municipal que perdurou até 1930. De 1931 a 1936, foi chamada de Conselho Consultivo e do ano seguinte até 1947, Câmara de Vereadores. Após 1947 foi novamente denominada Câmara Municipal. Em 1972 a Câmara foi instalada em Salão do Tribunal do Juri, na nova Prefeitura, Praça Arnoldo Souza, hoje sede definitiva. Foi transferida nos anos 80 para Campinas e na década de 90 para a Casa da Praça Hercílio Luz, atual Fundação Municipal de Cultura. Testemunhas contam que nesse local boa parte da documentação foi para o lixo, após se deteriorar em local úmido e insalubre. Possivelmente em cada uma dessas mudanças um pedaço da história política josefense se evaporou. A Secretária Elenita Koerich está a meses tentando resgatar um pelourinho de São José que foi parar na Prefeitura de Laguna durante o Governo Candinho. Mais de mil fitas de áudio das sessões legislativas realizadas até o ano 2000, por pouco não tiveram destino incerto, se uma mão consciente não manifestasse interesse em resgata-lás e guarda-lás. Estão na Câmara para a conversão em CD e muitas delas deterioradas. O atual Presidente foi avisado desse acervo em Janeiro mas até agora as fitas continuam empilhadas em caixas para recuperação.

Os registros sumiram mas alguém teve o cuidado de anotar. Pelo pouco que sabemos no período 1833/90, São José teve 17 legislaturas, 11 delas de quatro anos e seis legislaturas de dois anos, num total de 101 vereadores. As únicas fontes disponíveis de informações são os excelentes livros “São José da Terra Firme” de Gilberto Gerlach e Osni Machado e o “Dicionário Político Josefense” de Osni Machado. A nominata completa dos Vereadores do Império publicaremos na próxima edição desse Semanário.

 

Francisco da Silva Ramos Júnior – Vereador (4 mandatos),

Deputado Estadual suplente (1884/85), e eleito (1888/89)

Foi também Conselheiro Municipal (Vereador) por Florianópolis.

Francisco Tolentino Vieira de Souza – Vereador por 2 mandatos,

Deputado Estadual (3) e Federal (5 mandatos).

Faleceu em 14.02.1904, no decorrer do último mandato de Deputado Federal.